"Ver aquilo que temos diante do nariz requer uma luta constante"
George Orwell
Fotos: Nerter Samora
As movimentações políticas que precederam o início do processo eleitoral no Estado foram marcadas por uma série de acordos de gabinete, que além de unir partidos que nem sempre tiveram afinidade ideológica, derrubou do palanque jogadores de grande potencial. A chamada geopolítica movimentou os cenários eleitorais deste ano, com o objetivo de garantir a governabilidade e as articulações futuras.
Para o professor de Filosofia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Maurício Abdalla, o problema desses agrupamentos é que em vez de uma união programática para a manutenção de um programa de governo, eles visam apenas a manutenção dos grupos no poder.
Nesta entrevista a Século Diário, o professor fala das causas desse sistema, que em muitos casos tira do eleitor o poder de escolha sobre os melhores projetos políticos, e as consequências dessas movimentações para a sociedade.
O professor fala ainda sobre a responsabilidade do eleitor e da mídia na manutenção desse sistema e das expectativas para uma mudança, ainda que a longo prazo.
SÉCULO DIÁRIO – Como o senhor vê a geopolítica que se faz no Espírito Santo?
MAURÍCIO ABDALA – Não só no Espírito Santo, mas no Brasil todo, o quadro das relações partidárias se faz em função das alianças em âmbito federal, no projeto de poder que acaba influenciando as alianças municipais. Se na verdade essas alianças se dessem em função de um programa, de um projeto de governo, é obvio que você deveria ter no quadro estadual e municipal uma reprodução daquilo que está se projetando no quadro nacional. E isso não teria problema nenhum, como você está em um sistema federativo, tem um projeto federal vinculado aos municípios e aos estados. Se a geopolítica se desse com base nesse projeto, projeto de desenvolvimento, de transformação do País, ou de resolução dos principais problemas, isso seria uma coisa interessante e necessária. O problema é que no Brasil essas alianças se dão muito mais num quadro de manutenção do poder e governabilidade do que propriamente em torno de um projeto. Então, você tem uma base de sustentação do governo federal, uma base bem fragmentada, que inclui PDT, PP, PTdoB, liderados pelo PT. Partidos que não têm afinidade ideológica se juntam dentro de uma articulação para dar sustentabilidade ao governo e para manter essa aliança, que tem que se reproduzir nos níveis estaduais e municipais. Acontece que esse tipo de relação do nível federal não se reproduz da mesma forma nos estados e municípios. Você tem em Vitória o PMDB apoiando um candidato do PSDB, sendo que no âmbito federal o partido está na base do governo do PT. Tem cargos, inclusive, e na prefeitura de Vitória, o PMDB é um partido que participa da administração, tem cargos...
– Tem o vice-prefeito...
– Tem o vice da administração e por conveniência... não rompe em nível federal, mas no município vai apoiar um candidato que não é de um partido próximo, é de um partido que está no extremo oposto da administração federal. A própria tentativa do prefeito (João Coser) de apoiar uma candidatura do PMDB, mais para fazer articulações do ponto de vista pragmático do que programático. Isso acaba deixando para o eleitor pouca alternativa do ponto de vista do que ele pensa. Se você fosse botar que projeto eu quero para o País? Que modelo eu quero? Se o PT aqui apresentasse o Paulo Hartung, eu poderia dizer que o projeto do Paulo Hartung é o mesmo projeto que historicamente o PT defendeu? Como é que o eleitor do PMDB vai entender isso? O partido em nível nacional apoia o PT, mas em Vitória está com o PSDB. Essa mistura tira da política toda a parte programática, toda a parte de projeto, de pensar a economia do País, em projeto de desenvolvimento, porque são projetos diferentes. Os projetos do PT e do PSDB são diferentes.
– Isso enfraquece os partidos, na sua opinião?
– Quando você faz alianças que te faz eleger mais proporcionais em todos os níveis, você tem o fortalecimento do partido. Tiririca levou Protógenes e o PTdoB se fortaleceu porque ganhou mais um deputado federal. PT cresceu 6% da eleição de 2006 para 2010 e houve uma queda do Democratas. O PR teve um crescimento de cerca de 48% . Pode-se dizer que esses partidos que cresceram se fortaleceram e que esses perderam vaga foram reduzidos. Mas do ponto de vista do que deveriam representar esses partidos na democracia, isso enfraquece, mas não enfraquece o poder dele como um partido que possa apresentar um projeto e que as pessoas possam escolher pelo projeto dele. E quando se fala em reforma política, como lista fechada, voto no partido – o que eu acho interessante, porque no sistema ideal, as pessoas deveriam pensar dessa forma: eu penso o que deve ser feito pela economia e pela política no País e esse partido tem ideias semelhantes às minhas. Então votaria no partido, independente do nome. Num quadro desse que se tenta fazer um voto mais ideológico, esse tipo de aliança só enfraquece. Enfraquece o sistema partidário no ponto de vista ideal, do que a política deveria representar na relação do eleitor com seu representado. Mas o eleitor acaba votando no candidato e ainda assim no voto proporcional, o voto não vai para o candidato.
– Vai para uma legenda. Uma matemática maluca e que deve se repetir nessa eleição, com candidatos com votação alta que ficarão fora das Câmaras, e outros com votação menos expressivas que irão entrar.
– Na verdade não é a matemática que é maluca e sim o sistema que é complicado. Os partidos deveriam ser pensados da seguinte forma: grupos de pessoas que defendem determinados projetos e o eleitor deveria pensar: eu sou a favor ou contra esses projetos. Por isso, o voto vai primeiro para a legenda. Essa é a lógica do sistema. Os votos que vão para um determinado partido significam o número de pessoas que querem que aquele partido esteja no legislativo. Só que as campanhas são feitas individualmente, então as pessoas não sabem que elas estão votando na legenda e a partir daí os acordos são feitos. PT e PMDB não são historicamente partidos com o mesmo programa. PMDB já esteve com PSDB, com Democratas...
– O PMDB sempre esteve.
– Está onde está o poder. Então, como o eleitor entende isso? Vota em um candidato do PT e elege um do PMDB.
– Foi o que aconteceu com a deputada federal Iriny Lopes (PT), que foi eleita, virou ministra e abriu vaga para Camilo Cola (PMDB), o que irritou boa parte do eleitorado dela.
– A maioria deles pensou: votei nela e ganhou Camilo Cola. Se fosse uma pessoa do mesmo partido, tudo bem, agora dizer que as atuações de Iriny Lopes e de Camilo Cola na Câmara eram a mesma? Essa é a situação, é como o sistema se apresenta.
– Outro fato complicado da geopolítica que gostaria que o senhor comentasse é sobre o poder de escolha do eleitor. Temos como exemplo o que aconteceu em Vila Velha, onde o PMDB tinha um dos favoritos da eleição, o deputado Hércules Silveira, que foi rifado do processo em favor dessa geopolítica. Agora o eleitorado dele ficou órfão. Isso também vem desse sistema de manutenção do poder que o senhor está falando.
– Exatamente. E o que o João Coser tentou fazer aqui em Vitória, empurrando Paulo Hartung. Isso tira do eleitor o direito de escolha. As decisões são feitas pela cúpula e visando essas alianças. Como disse, se fossem alianças do ponto de vista programático, seria até interessante, porque de fato você tem que articular as coisas, o problema é que elas não são feitas assim. São coisas personalizadas, pragmáticas, feitas para manter o poder, manter a governabilidade, para fazer acordos. Hoje você não tem o apoio do parlamento. As pessoas falam isso claramente. O Garotinho disse que se aprovasse o kit da homofobia, os eleitores iriam votar tudo contra o governo. O que é isso?
– É barganha...
– É barganha. E o cara fala isso publicamente. Então, a fase moderna da política não foi incorporada no Brasil ainda. As pessoas falam em pós-modernidade, mas estamos na pré-modernidade, em que as pessoas fazem as coisas em troca de favor. O princípio da impessoalidade, da adesão a uma ideia, não existe no Brasil. É isso que gera todos os problemas. Na medida em que você ataca esse foco dos problemas, aí você ataca as coisas da maneira errada. Por exemplo, dizendo que não se precisa de Câmara de Vereadores, de Câmara dos Deputados. Se por um lado isso não está acontecendo, não se resolve acabando com o sistema. E sim fazendo uma discussão mais profunda da política, não dizendo que todo político é corrupto, que política se faz na base da negociata, isso não fortalece a política.
– Isso não seria causado por esse sistema presidencialista híbrido, que deixa o Executivo refém do Legislativo?
– Não acho que isso seja o problema. O princípio do Estado moderno, que é a racionalização do Estado, tirar todos os interesses pessoais em nome de um interesse coletivo ou se isso figurasse... no Brasil nunca existiu. Aqui sempre foi o coronel que tinha interesse na sua terra, ainda hoje tem político que quer levar a cisterna lá para a sua terra. Então toda base da política moderna está sustentada não só na estrutura, mas também na forma de pensar. E essa forma de pensar é desde o início da modernidade, é a racionalização, a impessoalidade. Se isso vigorasse, como funciona em um ou outro país, não de forma perfeita, evidentemente, porque você nunca consegue separar totalmente as coisas, mas no Brasil acontece de uma forma totalmente diferente. Estamos vivendo uma era pré-moderna da política, é um pensamento pré-moderno em uma política moderna. De fato, se você concentrar os poderes na mão do Executivo, corre o risco de um totalitarismo. É preciso fortalecer o Parlamento para que ele discuta, debata. E além do mais, é um poder onde as coisas são mais facilmente debatidas com a sociedade, porque no poder Executivo, todo mundo que está ali concorda. Quando vai para o Parlamento, um parlamentar que é contra pode chamar a população para discutir a questão. É um processo mais demorado, porém mais democrático. E ele tem que ter esse poder, inclusive, de vetar. Mas não é que o Executivo é refém. Ele se torna refém, quando os deputados, sabendo de sua função e que o governo não governa sem ele, utilizam-se dessa função para tirar proveito.
– Quando o Legislativo deixa de cumprir suas funções de legislar e fiscalizar e passa a concordar ou discordar por conta de seus interesses pessoais.
– Ele não está refém do sistema e sim da forma de agir das pessoas. Isso é muito presente também na população. Não se pode colocar a culpa só nos políticos. Por exemplo, um político que se elege vereador e tem direito a contratar um número “x” de assessores, se ele tem um irmão que é bêbado e irresponsável, mas que está passando necessidades com a família. O certo é ele não contratar, mas se ele não contratar é capaz de, no bairro dele, a população dizer: “olha só, não ajuda nem o próprio irmão”.
– Já ouvi candidato dizer que é assediado por eleitor para que dê algo em troca do voto. Ou seja, a corrupção é uma via de mão dupla, não é?
– Exato. Você está em uma fila e vê o irmão, já pensa que pode entrar na frente. Entrou na frente do irmão, mas não viu que tem um monte de gente atrás dele. Então ele está submetendo o direito dos outros à possibilidade que ele tem de tirar vantagem de uma situação. Isso está tão arraigado que quando o cidadão assume um cargo publico, acaba repetindo isso. É claro que precisa mudar o sistema, fazer a reforma política, mudar a relação entre o representado e o representante, mas não são as bases do sistema que estão corrompidas, elas são corrompidas com a prática.
– Então, essa prática já está tão incorporada que fica difícil mudar essa situação?
– É difícil. O remédio que a população está dando é errado, ela está aumentando a dose do veneno. E qual foi o grande veneno da política brasileira? O povo nunca participou efetivamente da política e nunca sentiu Estado como seu. Não tivemos um processo revolucionário que criou o Estado Moderno, como aconteceu na Inglaterra, na França, nos Estados Unidos. O povo se sente Estado. No Brasil nunca teve nada disso. O poder central do Brasil era exercido em Portugal. A Proclamação da República no Brasil, cem anos depois da Revolução Francesa, foi um acordo das elites. O povo brasileiro nunca se refere ao Estado Brasileiro na primeira pessoa do plural. Por exemplo: quando foram soldados brasileiros para o Haiti. “Ah, o Lula mandou soldados para o Haiti, nunca foi nós mandamos soldados para o Haiti”. Já nos Estados Unidos, mesmo aqueles contrários ao envio de tropas para o Iraque, era: “nós não podemos mandar soldados para o Iraque”. O Brasil só fala na primeira pessoa do plural em Olimpíadas e Copa do Mundo.
– E é claro que não há interesse algum de quem está no poder de mudar essa situação.
– De cima, não. E o veneno é essa ausência da população na política. E o remédio que as pessoas falam é justamente se afastar ainda mais da política. Se a ausência é o problema, se afastar mais ainda não é solução, é aumentar a dose do veneno. E a mídia contribui com esse afastamento que faz piada com isso: “Ah, o povo não gosta de política”; que trata o desvio de verbas em uma prefeitura como se fosse a mesma coisa de um desvio de verba em um clube ou na empresa. Não deixa claro que o que está sendo roubado é o que é nosso. Não tem a consciência da coisa pública, da res publica.
– E há uma tentativa de discriminar as iniciativas de incluir o povo nessa discussão política. Percebemos recentemente, sobretudo com o movimento em relação ao aumento das tarifas de ônibus, essa tomada das ruas. Mas também se observou o comportamento de parte da mídia e do governo na tentativa de descredenciar o movimento. Ou seja, há um aparelho ideológico e um repressor atuando para impedir essa identificação da população com o processo político.
– Acho que o ideológico mais forte que o repressor... se bem que o governo chegou a pensar em adquirir o mangueirão, não é? Mas hoje é mais ideológico. No livro 1984, do George Orwell, um dos burocratas não queira uma submissão objeta da população abaixando a cabeça por medo, queria que isso fosse fruto da própria vontade da sociedade. E é isso que está acontecendo. A carga ideológica de televisão, jornais, revistas, os meios de informação que a gente tem vão deixando as pessoas cada vez mais distantes da sua realidade, a ponto de uma pessoa estar em um ônibus lotado, pagando caro e xingando o pessoal que está na rua, porque ele está doido para chegar em casa para ver a novela ou decidir quem vai para o paredão do Big Brother. Gasta dinheiro com isso, mas não quer participar do Orçamento Participativo.
– E reclama do buraco no bairro o ano todo.
– Exatamente. Um lugar aberto a todo mundo, mas não vai. Essa carga ideológica é muito grande e para romper com ela, não tem jeito. A educação tem um papel fundamental, os formadores de opinião têm um papel fundamental, e uma imprensa alternativa. Romper com essa mídia, democratizar os meios de comunicação, fazer um uso mais consciente da internet, mas principalmente romper com esse monopólio dos meios de comunicação.
– Então alternativas para essa situação só a longo prazo, não é?
– É, mas nós temos resultados hoje de coisas que há 10 anos não pensávamos, não é? A internet tem cumprido um papel importante nisso. Se vasa uma notícia na internet que não é bem aquilo que os meios de comunicação convencionais estão noticiando, os rumos são mudados.
